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Fundação
convoca servidor para participar de prêmio
De
26 a 29 deste mês, a Fundação Luís Eduardo Magalhães está
convocando servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário
para participar do Prêmio Fundação Luís Eduardo Magalhães
– Idéias Inovadoras para a Administração Pública. No mesmo
período, serão abertas as reservas para o Curso de Formação
em PEI, que acontece de 17 a 27 de janeiro.
Idéias
Inovadoras - A Fundação Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria
da Administração convocam os servidores do Executivo, Legislativo
e Judiciário para participar do Prêmio Fundação Luís Eduardo
Magalhães – Idéias Inovadoras para a Administração Pública.
O prêmio destaca as melhores idéias que possam ser implementadas
e contribuir para a modernização da gestão e dos serviços
prestados ao cidadão. Serão premiados os três melhores trabalhos:
o 1o lugar, no valor de R$ 10 mil; o 2o, de R$ 6 mil, e o
3o, no valor de R$ 3 mil. Informações: www.flem.org.br.
Enriquecimento
Instrumental – Os supervisores e os grupos de formação do
Programa de Enriquecimento Instrumental (PEI) se reúnem na
Fundação Luís Eduardo Magalhães, de 26 a 29 deste mês, para
a conclusão dos trabalhos de supervisão e formação do ano
2000. Os encontros acontecem das 8h30 às 18h.
Fonte:
Diário Oficial (23 e 24/12/00)
Mudanças
na estrutura de cargos
Dois projetos
de lei tratam de modificações na estrutura dos cargos públicos
estaduais. Um deles trata de alterações na estrutura de cargos
da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
(SEI), da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia,
e da carreira de técnico em serviço público, promovendo uma
melhor adequação dos recursos humanos necessários ao desempenho
das atividades nos órgãos envolvidos, com o objetivo de aprimorar
as condições essenciais ao cumprimento de suas respectivas
atribuições.
Fonte:
Diário Oficial (23 e 24/12/00)
Acesso
amplo e irrestrito
E-
governo vai promover revolução na prestação de serviços pelas
administradoras públicas.
O governo federal
pretende disponibilizar, on-line, todos os serviços federais
até 2002. Trata-se do E-governo ou Governo eletrônico, um
novo modelo de administração cujo site (www.governoeletronico.gov.br) já está no ar para divulgar as ações do
projeto. Estão previstos investimentos de R$ 110 bilhões até
2005, mais de R$ 20 bilhões por ano. A Bahia pretende estabelecer
um acordo de cooperação com o governo federal para intensificar
a implementação de projetos relacionados ao E-governo.
"Nosso
maior desafio é a universalização do acesso, levando a Internet
para todos os cantos do país", declarou o secretário
do Comitê Executivo do Governo Eletrônico., Solon Lemos Pinto,
em palestra na semana passada no "E-Bahia- Fórum de Tecnologia
de Informação na Administração Pública"- que aconteceu
no dia 14/12/2000 na Fundação Luis Eduardo Magalhães.
Centro
de Oncologia terá mais consultórios médicos
Câncer
O
Cican (Serviço Estadual de Oncologia) aumentará, em 2001,
sua capacidade de atendimento, passando a contar com mais
dez consultórios médicos e um moderno centro de radiologia.
Com a conclusão das obras do pavilhão anexo, estarão funcionando
o serviço de tomografia, raios X convencional, serviço de
mamografia e ultra-sonografia, uma farmácia e o almoxarifado,
além disso, será ampliada a rede de informatização.
Este
ano, o Cican realizou 54,19 mil consultas médicas, 5,61 mil
procedimentos cirúrgicos, 348,91 mil exames nos laboratórios
de citopatologia, histopatologia e patologia clínica e no
setor de imagem, e submeteu 7,11 mil pacientes a tratamento
quimioterápico. Também foi criado o Comitê de Ética em Pesquisa
do Cican, tendo três projetos de pesquisa aprovados, que se
encontram em fase de desenvolvimento na unidade.
Considerado
pelo Ministério da Saúde como o segundo mais eficaz do país,
o Cican atende, diariamente, à população da Região Metropolitana
de Salvador, além de receber, também, pacientes oriundos de
outros municípios. Este ano, foram realizadas no centro 250
palestras educativas, como forma de esclarecer sua clientela,
informando a respeito do câncer, sua prevenção, e cuidados
com a saúde.
Escolhido
pelo Ministério da Saúde para coordenar na Bahia o programa
nacional de prevenção e controle do câncer de mama, o Viva
Mulher vem se desenvolvendo satisfatoriamente, de acordo com
informações da diretora do Cican, Sônia Sampaio. No ano 2000,
o centro investiu na reciclagem de seus profissionais, com
a realização de dez sessões clínicas, abrangendo temas ligados
ao câncer e sua prevenção, e tendo como convidados profissionais
da unidade e de outros serviços de saúde.
O
Serviço Estadual de Oncologia, unidade da Secretaria da Saúde
do Estado, é referência para o diagnóstico e tratamento dos
diversos tipos de tumores, investindo também na prevenção,
sobretudo do câncer de colo de útero, mama e próstata. Localizada
na Avenida Vasco da Gama, a unidade atende uma média de 600
pacientes/dia, além de realizar procedimentos em pacientes
externos do SUS, nos setores de imagem, patologia clínica,
histopatologia e citopatologia.
Fonte:
A Tarde Online, 26/12/00
Salvador
ganha primeira UTI pediátrica pública
O
Hospital Ernesto Simões Filho, no Pau Miúdo, implantou a primeira
UTI – Unidade de Tratamento Intensivo – pediátrica da rede
pública estadual de saúde, com capacidade para cinco leitos
e dotada de equipamentos para realização de exames de emergência.
Fortaleza, uma cidade com quase metade da população de Salvador,
dispõe de 15 leitos.
A
unidade, inaugurada, ontem, pelo secretário de Saúde, José
Maria de Magalhães Neto, conta com uma equipe de sete plantonistas
e vai suprir apenas 10% da demanda de casos que ocorrem na
capital, decorrentes de vários fatores, inclusive de acidentes.
A própria diretora da unidade, Carla Sarraf Cardoso, reconhece
o esforço do governo, mas lembra que a UTI pediátrica vai
atender apenas à demanda da comunidade do próprio bairro do
Pau Miúdo. “Mas se trata de uma UTI especializada, que exige
altos investimentos, pois atenderá a crianças de 29 dias a
14 anos de idade”, frisou. Ela anunciou também que a Secretaria
de Saúde do Estado (Sesab) deverá dotar ainda o Hospital Ernesto
Simões de uma UTI pediátrica intermediária, com capacidade
para mais sete leitos.
Especializado
na área de saúde da criança, desde o ano passado o hospital
vem recebendo investimentos de R$ 7,3 milhões em obras e compra
de equipamentos para a instalação de um complexo de UTI, que,
ao todo, terá 54 leitos, distribuídos entre neonatologia (UTI
de 12 leitos, dos quais três incubadoras, inaugurada em fevereiro
deste ano), pediatria, tratamento semi-intensivo e de adultos
(que está sendo ampliada de dez, para 32 leitos).
Fonte:
A
Tarde Online, 19/12/2000
Censo
2000 revela 160.544.443 brasileiros
O
ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares,
divulgou que o resultado do Censo 2000 realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os meses
de agosto e novembro revelou que somos 160.544.443 brasileiros.
Na comparação com o Censo de 1991, a população aumentou em
quase 23 milhões de pessoas.
O
Censo 2000 indica ainda que existem no Brasil 2,6 milhões
de mulheres a mais que homens. São Paulo é o município com
maior população, 10 milhões, e a cidade de Borá, no interior
do estado de São Paulo, a de menor população, com 795 habitantes.
Segundo o Censo 2000, a região Sudeste é a mais urbanizada,
enquanto Norte e Nordeste mantêm as maiores proporções de
população rural no País.
Fonte:
A
Tarde Online, 22/12/2000
Vencimento
de carteira de habilitação terá aviso prévio
A
Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei
de autoria do deputado Lobbe Neto (PMDB) que torna obrigatório
o aviso prévio do vencimento da carteira nacional de habilitação.
O
comunicado deve ser feito, a partir de agora, por correspondência
com 30 dias de antecedência pelo Departamento Estadual de
Trânsito do Estado (Detran).
A
Tarde Online, 22/12/2000
Descriminalização
do aborto tem aprovação
Depois
de 14 anos de derrotas em quatro conferências nacionais, a
‘‘descriminalização do aborto’’ foi aprovada pelo plenário
da 11ª Conferência Nacional de Saúde. Suas decisões passam
a ser diretrizes para a condução das políticas de saúde dos
anos seguintes. A 11ªconferência reuniu 2.500 delegados e
foi realizada emBrasília.
‘‘Foi
uma vitória do movimento de mulheres que há anos vem lutando
por essa causa’’, disse Eleonora Menecucci, professora de
saúde coletiva da Universidade Federal de São Paulo.
O
argumento dos grupos que votaram pela descriminalização é
o de que o aborto já estaria entre a primeira causa de morte
materna no País. ‘‘Oficialmente, o aborto é a terceira causa,
mas quando se somam as mortes por infecção e hemorragia, ele
se transforma no principal motivo’’, diz a médica Ana Maria
Costa, do Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade
de Brasília.
Ela
cita levantamentos feitos na Bahia onde métodos que já estariam
abandonados, como o uso de agulhas, talos de mamona e de substâncias
corrosivas, continuam sendo empregados.
Fonte:
A Tarde Online, 22/12/2000
Borges
é o terceiro melhor governador do país
Pesquisa realizada
pelo Instituto Datafolha, que atingiu nove estados além
do Distrito Federal, apontou César Borges como um dos
três melhores administradores públicos do Brasil.
O Datafolha ouviu mais de 900 pessoas no estado, e 55% dos
entrevistados consideraram Borges como um "Bom ou Ótimo"
governador.
O primeiro do Ranking
foi o governador cearense Tasso Jereissati, considerado "Bom
ou Ótimo" por 61 % dos entrevistados, e o segundo colocado
foi Anthony Garotinho, apontado como um "Bom ou Ótimo"
governador por 60% dos cariocas entrevistados.
Fonte:
Diário Oficial, 27/12/00
Aneel
protege usuário
A Aneel, através
de uma resolução, facilitou a vida do usuário.
A partir de agora, as concessionárias de energia elétrica
só podem suspender o fornecimento ao consumidor inadimplente
depois de aviso prévio por escrito, discriminando o
motivo do corte e outras informações sobre as
faturas vencidas e não pagas. E mais: toda a cobrança
da conta de luz feita a mais deve ser devolvida em dobro.
A resolução,
segundo o diretor executivo da Agerba, José Luiz Oliveira,
é abrangente, pois incorporou artigos que beneficiam
e protegem o usuário. "Ela exige a melhoria na qualidade
dos serviços e estabelece regras claras visando à
defesa do consumidor", afirmou.
Além das vantagens
que traz para o usuário urbano, a resolução
incorpora um grande benefício também para o
consumidor rural, que vai passar a pagar a sua conta de luz
com base nas tarifas praticadas na classe rural, que são
até 50% menores que as residenciais. Também
passarão a usufruir da tarifa rural os que fazem o
beneficiamento ou resfriamento de seus produtos.
Algumas outras vantagens
para o consumidor, como poder escolher, entre seis datas disponibilizadas
pela empresa fornecedora, a que é mais conveniente
para o pagamento.
Fonte:
Diário Oficial, 27/12/00
Recicla
CAB coleta 136 toneladas de material
O programa de coleta
seletiva Recicla CAB, implantado em 46 unidades do serviço
público estadual e federal, já coletou mais
de 136 toneladas de material reciclável desde abril
de 1999. O programa é uma parceria entre a Sucab, a
Secretaria da Administração (SAEB), a Limpurb
e a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem
(Coopcicla).
"Com o Recicla CAB,
estamos promovendo a consciência para a importância
da reciclagem no mundo moderno, ao mesmo tempo em que se obtém
redução de custos e se assegura a renda de pessoas
carentes que participam do programa", afirmou a secretária
da Administração, Ana Benvinda.
A expectativa é
de que a quantidade de lixo descartada seja reduzida em 50%,
diminuindo, assim, o custo anual da Sucab com a coleta, que
é de R$120 mil. Já a vertente da educação
ambiental, segundo o diretor-geral da Sucab, Marcus Cavalcanti
tem a proposta de mudar os hábitos das pessoas, inclusive
fora do ambiente de trabalho.
Fonte:
Diário Oficial, 27/12/00
Educação
on-line
Informações
sobre as 213 escolas que fazem parte da Rede Pública Municipal
de Ensino já podem ser consultadas on-line. A Secretaria Municipal
da Educação e Cultura de Salvador acaba de lançar a sua página
na rede mundial de computadores (www.pms.ba.gov.br/smec)
que traz também informações sobre os projetos educacionais
da instituição. Os internautas podem acompanhar ainda o calendário
educacional para 2001, bem como o processo de matrícula para
os novos e antigos alunos.
Fonte:
Correio da Bahia, 28/12/2000
Escolas
públicas vão ter acesso à internet
O
Ministério da Educação vai colocar computadores e acesso à
Internet em todas as escolas públicas de ensino médio do país.
Ao todo, deverão ser investidos R$500 milhões do Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações em 2001,
e mais R$500 milhões em 2002.
Fonte:
A
Tarde Online, 26/12/2000
Licitação
para operador do Planserv atrai 19 empresas
Dezenove
empresas de todo o país que atuam na área de saúde adquiriram
o edital de licitação para escolha da nova operadora do Plano
de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Neste
grupo, estão praticamente todos os maiores administradores
de planos de saúde brasileiros.
A
data para entrega dos envelopes com as propostas, que estava
marcada para o 20 de dezembro, foi transferida para 6 de fevereiro.
A decisão foi de caráter técnico. Isso porque a busca por
mais informações sobre o edital vinha sendo crescente nas
últimas semanas. Devido ao pouco tempo decorrido entre a data
de encaminhamento de grande parte das perguntas, a elaboração
das respostas e a data originalmente marcada para a abertura
dos envelopes, a administração entendeu que seria melhor optar
pela transferência da data, para permitir que as empresas
interessadas tivessem prazo para elaborar as suas propostas.
“Grandes
empresas do setor de planos de saúde demonstraram interesse
pela licitação, adquirindo o edital”, afirma a secretária
da Administração, Ana Benvinda. A secretária enfatiza que
a licitação está aberta à participação de todas as empresas
que atuam na área de saúde no país, e que estejam aptas a
atender aos requisitos estabelecidos no edital.
Atendimento
normal
Enquanto
se define o processo licitatório, o atendimento aos segurados
do Planserv segue sendo prestado normalmente. O plano vem
sendo gerenciado desde novembro pela Secretaria da Administração.
Com um total de 500 mil vidas seguradas - servidores ativos,
inativos, dependentes, agregados e pensionistas – o Planserv
vem realizando uma média mensal de 178,7 mil exames e consultas
e quase cinco mil internamentos pela rede de 988 credenciados
na capital e no interior.
Foi
mantido o telefone 0800-566066, com ligação gratuita, para
informações e esclarecimento de dúvidas sobre a rede credenciada.
Funcionando a partir de um call center todos os dias, inclusive
finais de semana e feriados, das 7h às 21h, a central telefônica
possui capacidade para atender a uma média de três mil ligações
por dia.
O
servidor também pode dirigir-se pessoalmente à Central de
Atendimento ao Público, na Rua Juracy Magalhães, 1.200, Rio
Vermelho. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das
8h às 18h, a central oferece ao segurado atendimento personalizado.
Foi criado ainda o e-mail planserv@saeb.ba.gov.br,
disponível para quem quiser esclarecer dúvidas ou fazer sugestões
sobre o plano.
Fonte:
Portal do Servidor (20/12/00)
CEF
reduz juros em oito linhas de crédito para pessoa física
Brasília,
25 (Agência Brasil - ABr) - A Caixa Econômica Federal (CEF)
reduzirá os juros cobrados em oito linhas de crédito para
pessoas físicas a partir de 2 de janeiro. O cheque especial
teve taxa reduzida de 8,2% para 7,7% ao mês, o que significa
queda de 6%.
Cheque
especial do convênio Caixa do Trabalhador (- 2%), cheque especial
com conta salário (- 4%), empréstimos sob consignação do convênio
Caixa do Trabalhador (-7%), empréstimos sob consignação fora
do convênio Caixa do Trabalhador (- 3%), empréstimos para
compra de bens de consumo duráveis - pré-fixada (- 4%), empréstimos
para compra de bens de consumo duráveis - pós-fixada em TR
(- 5%) e empréstimos para aposentados do INSS (- 3%) são as
outras taxas de linhas de crédito da Caixa que terão redução.
(Rodrigo Soares)
Fonte:
www.radiobras.gov.br/abr
(25/12/00)
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